A presidente da ACADEMIA MATO-GROSSENSE DE LETRAS (AML), Luciene Josefa de Carvalho, no uso de suas atribuições legais (Capítulo IV, art. 27 do Estatuto), convoca a Assembleia Geral Extraordinária para eleição de Diretoria e Conselhos Fiscal e Editorial da entidade, para o biênio 2025-2027.
A) O registro da chapa (art. 28) deve contemplar os seguintes cargos: presidente, vice-presidente, tesoureiro e secretário-geral.
B) O registro dos candidatos para os Conselhos Fiscal e Editorial (art. 29) deve se dar em chapa apartada.
Serão aceitos registros de candidaturas individuais para cargos específicos (art. 31, § 2º).
Após a publicação do Edital (art. 31), os postulantes terão o prazo de até 15 (quinze) dias antes da eleição para registrarem na Secretaria, em comunicado por escrito à Presidência da AML, o interesse em participarem do pleito.
A chapa completa deverá conter os nomes e respectivos cargos dos candidatos (art. 31, § 1º), que deverão estar adimplentes com a instituição.
Os candidatos (chapa ou individuais) serão informados, no prazo máximo de 10 (dez) dias antes da eleição, o deferimento ou não das candidaturas.
A chapa que tiver candidatos indeferidos (art. 31, § 4º) terá até 3 (três) dias para providenciar sua substituição.
A Secretaria receberá, até 5 (cinco) dias antes da eleição (art. 31, § 5º), requerimento da parte interessada com a justificativa para a impugnação da candidatura, devendo se manifestar em até 2 (dois) dias.
A AGE será aberta no dia 13 (treze) de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h00 (nove horas), com o quórum mínimo de 2/3 (dois terços) dos acadêmicos, de forma presencial.
Não existindo o quórum estatutário, o início da votação dar-se-á, com qualquer número de presentes, às 10h00 (dez horas), encerrando às 11h00 (onze horas).
Vencerá a chapa completa ou candidato a cargo individual que alcançar a maioria dos votos.
Caso ocorra empate (art. 32, § único), será considerada eleita a chapa que apresentar o candidato à Presidência mais antigo na instituição, o mesmo ocorrendo com a candidatura individual.
Cuiabá, 13 de agosto de 2025.
Edital Original Completo em PDF
